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Lei Básica Da Previdência Complementar

por: Wladimir Novaes Filho

Esta “Lei Básica da Previdência Complementar”, reunindo a LC n. 109/01 e a revogada Lei n. 6.435/77,

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Aspectos da Representatividade no Atual Direito Sindical Brasileiro

por: Rudimar R. Bortolotto

A presente obra adota como tema central os aspectos políticos-jurídicos da representatividade sindica

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Crônicas em Perícias Médicas, DORT e Reabilitação Profissional

por: Rubens Cenci Motta

Mantida nesta segunda edição, a singularidade da primeira, o texto irá remeter ao aprofundamento no e

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Cooperativas de Trabalho

por: Marcia Costa Misi

Esse livro se debruça sobre o ressurgimento das cooperativas de trabalho no Brasil, a partir de uma c

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Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

por: Cristiano Campidelli

>Sobre a obra Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025 Este livro foi desenvolvido especialme

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Resumo de Direito Penal. Parte Geral

por: Marco Aurelio Campos

Toda a beleza, a extensão e o pensamento dogmático do Direito Penal, sem perder a clareza ou a precis

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Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Volume 2

por: Alexandre Demetrius Pereira

Disposta em sete volumes, esta obra teve como objetivo trazer ao leitor, de forma didática e isenta,

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Guarda Compartilhada E As Regras da Pericia

por: Douglas Phillips Freitas

Muito antes do fim de uma união, o desgaste entre os genitores é sentido e ressentido não apenas pela

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Auxilio Acidente

por: Wladimir N. Martinez

Tendo em vista que o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez acidentários - excetuando o dep

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Do Ato Administrativo Complexo

por: Sandra Julien Miranda

Estudo desse tipo de ato, suas características próprias, a distinção com atos colegiados. Análise de

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Contratos Dolarizados No Direito Brasileiro

por: Armando Garcia Junior

Nesta obra, o renomado estudioso disseca todos os aspectos relevantes à indexação de contratos, nos â

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Direitos Fundamentais Nas Relações De Trab.

por: Arion Sayao Romita

Os direitos fundamentais nas relações individuais e coletivas de trabalho constituem o objeto de estu

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Aspectos Processuais da Recuperação Judicial

por: Geraldo Fonseca

"A obra de Geraldo Fonseca é oportuna, constituindo guia seguro para as mais variadas e intrincadas q

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Convenções da OIT e o Mercosul

por: Marcelo B. Kummel

O Direito do Trabalho passa por transformações em razão da internacionalização da produção e do comér

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Trabalho Escravo Contemporâneo

por: Livia Mendes Moreira Miraglia

O intuito desta obra é aprimorar as relações laborais por meio da conceituação, à luz da sociedade ho

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Tratado Das Verbas Trabalhistas

por: Adilson Sanchez

Esta obra trata de cálculos trabalhistas, analisando dezenas de verbas trabalhistas e previdenciárias

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Direito Ambiental Brasileiro

por: Paulo Affonso Leme Machado

Esta 16ª edição, além da revisão e da atualização da matéria tratada nas edições anteriores, dá uma n

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Manual De Estudo Da Discriminação No Trabalho

por: Paulo Jakutis

Este livro pretende apresentar, de forma simples e didática, a controvertida questão da discriminação

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Do Contrato de Trabalho ao Contrato de Atividade

por: Pedro Proscurcin

Esta obra trata do tema da inclusão social pelo trabalho. Vimos, nos últimos anos, a empresa, para se

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Revista da Associação dos Magistrados

por: Vários Autores

Nesta edição será abordada a questão dos direitos sociais do ponto de vista macro e micro, bem como o

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Curso De Direito Tributário

por: Hugo de Brito Machado

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Te

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Liberdade Sindical na Constituição Brasileira

por: Lais Correa de Mello

O advento da Carta Magna de 1988 abriu um caminho que, a princípio, pareceu suficiente. Porém, observ

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O Novo Poder Normatizador do TST

por: Karen Artur

O livro analisa a reconfiguração da jurisprudência do TST sobre o seu papel normativo após 1988, rela

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Processo De Execução Penal Do Preso: À Luz Dos Princípios Constitucionais

por: Miguel Marques e Silva

A presente Obra é um tema não apenas atual, mas de necessário estudo, e merece ser tratado em nível c

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Iniciação ao Direito Sindical

por: Bruno Marcos Guarnieri

A Constituição Federal de 1988 trouxe várias inovações no campo sindical, mantendo, contudo, algumas

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Contrato de Trabalho Discriminação Estética

por: Christiani Marques

O estudo analisa, no campo das relaçòes laborais, a influência de elemento de destacada importância n

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Anatomia do Assédio Moral no Trabalho

por: Marcelo Rodrigues Prata

Nas sábias palavras do Mestre Rodrigues Pinto, o livro Anatomia do Assédio Moral no Trabalho é dotado

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Direito Constitucional Previdenciário Do Servidor Público

por: Bruno Sa F. Martins

O Autor sintetiza os aspectos mais relevantes da previdência dos servidores, com o intuito de abordá-

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A Correição Parcial

por: Edilson Soares de Lima

“O presente livro é fruto da sua dissertação de Mestrado, aprovado com louvor, onde enfrenta um dos t

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O Imóvel Rural e o Estrangeiro

por: Olavo A. de Lima Rocha

Esta obra trata do regime jurídico sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Procura identif

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