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Manual Prático. Como Elaborar Pericia de Insalubridade e Periculosidade

por: Fernandes Jose Pereira

Esta quarta edição, a exemplo daquelas que a antecederam, tem como objetivo buscar, prioritariamente,

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Curso De Direito Constitucional Tributário

por: Roque Antonio Carrazza

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seu

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Previdência Privada

por: Marcus O.G. Correia

Trata-se de obra coletiva em que são analisados os principais aspectos da Previdência Complementar no

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Prazos Trabalhistas

por: João A. da Palma

Este livro reúne os prazos praticados na Justiça do Trabalho. São 2.710 Indicações, entre títulos (61

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A Previdência Social em Reforma

por: Juliana Pereita Netto

Esta obra tem como objetivo analisar a Emenda Constitucional n° 20/98, sua oportunidade, causas princ

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Execução Contra Fazenda Publica

por: Ana Paula P. Lockmann

O tema execução contra a Fazenda Pública tem sido amplamente debatido, sendo sempre enfocados os prob

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Resumo 9. Direito Do Trabalho

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho –

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Defesas Fiscais no Administrativo e Executivo - 4 Volumes

por: Torres Albuquerque J, B

Tratando-se de uma obra já consagrada na Bibliografia Jurídica Nacional a qual teve sua 1ª Edição pub

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Arbitragem. Conciliação. Mediação nos Conflitos Trabalhistas

por: Zoraide A. de Souza

Com a presente obra, a autora pretende demonstrar a necessidade da utilização de meios alternativos d

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Questões de Direito Constitucinal Comentadas

por: Durval Carneiro Neto

A presente obra dedica-se basicamente a comentários de questões objetivas empregadas em concursos púb

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O Jus Variandi No Contrato Individual De Trabalho

por: Ricardo Jose Engel

O estudo do Jus Variandi no desenvolvimento Contrato Individual de Trabalho, com privilégio para uma

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História de São Paulo

por: Ives Gandra Martins

Há meio século, quando caía sobre a cidade chuva de estrelas anunciadora do 25 de Janeiro, o estudant

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Comentários à Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência

por: Nelson Rodrigues Netto

Em momento bastante oportuno foi publicada a Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. O novo diplom

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Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil

por: Maria Cristina H. Sa

A partir da nova ordem democrática consagrada pela CF/1988, a negociação coletiva vem ocupando lugar

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Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

por: Carlos Augusto Assis

A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança,

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Prática da Justiça Gratuita

por: Jose Salem Neto

Na linha de desenvoltura de obras práticas que interessa aos advogados militantes, visamos trazer a j

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Constituição e Reforma Trabalhista Brasil

por: Mauro de A. Menezes

O sistema de regulamentação das relações individuais de trabalho Brasil tem sofrido alterações, supos

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Processo Civil Empresarial

por: Candido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parec

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Manual de Direito Penal - 6ª Ed - 2026

por: Cristiano Rodrigues

Sobre a obra Manual de Direito Penal 6ª Ed - 2026 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026: Volume 1

por: Julio Fabbrini Mirabete

Sobre a obra Manual de Direito Penal Parte Geral Arts. 1º a 120 do CP - 38ª Ed 2026 Volume 1 O Manual

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Transação Extrajudicial nas Relações Individuais do Trabalho

por: Valton Doria Pessoa

O Direito do Trabalho, nos moldes em que foi concebido nos anos 30 e 40, vem se mostrando cada vez ma

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O Sindicato em um Mundo Globalizado

por: Jose Carlos Arouca

Um mundo novo, globalizado, cantado pelos neoliberais que proclamam a convocação de Marx às avessas:

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Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST

por: Katia Magalhaes Arruda

A presente obra coletiva reúne artigos de onze ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com divers

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Rito do júri comentado:: artigos 413 a 497 do Código de Processo Penal

por: André Peixoto de Souza

Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decre

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Terceirização. Paradoxo do Direito do Trabalho Contemporâneo

por: Gabriela N. Delgado

A obra tem como núcleo central de análise a temática da terceirização trabalhista enfocada a partir d

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Teoria dos Princípios

por: Humberto Avila

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamen

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Ética, Direito E Justiça

por: Georgenor Franco Filho

Em Ética, Direito e Justiça, o Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho discorre sobre import

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Resumo 7. Direito Administrativo

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Introdução – Princípios gerais – Entidades e órgãos públicos – Agentes públicos – Improbidade adminis

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Trabalho Crianças e Adolescentes

por: Haim Grunspun

Nesta obra, o autor focaliza o Trabalho Infantil com profundidade, em suas causas, suas consequências

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Tribunal do Júri: manual de consulta rápida (Portuguese Edition)

por: Quintino Tavres

Nesta 2ª edição, revista e atualizada, foram incluídas e consideradas todas as alterações relevantes

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