Direito do Consumidor baixar da seção

capítulo por capítulo baixar A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec / La protection du consommateur au Québec et au Brésil: diálogos de direito comparado / échanges de droit comparé

A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec / La protection du consommateur au Québec et au Brésil: diálogos de direito comparado / échanges de droit comparé

por:

Esta obra evidencia a importância que o tema "proteção do consumidor" representa tanto para o sistema

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Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O: Análise a partir do Direito Comunitário Europeu

por: Alberto Junior Veloso

A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a pos

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O que você não aprendeu na escola: Direito do Consumidor para não ser passado para trás (Portuguese Edition)

por: Aurora Léx

Você já teve um produto que não chegou, um banco que cobrou o que não devia ou uma operadora que prom

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CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: LEI N. 14.181 COMENTADA

por: Nadialice Francischini de Souza

No Brasil temos mais 30 milhões de superendividados, segundo dados publicados pelo Júlia Lewgoy e a f

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Manual de Direitos do Consumidor

por: José Geraldo Brito Filomeno

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o

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Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

por: Guilherme Pignaneli

Não existe democracia, tampouco desenvolvimento, na ausência de um Poder Judiciário respeitado e efic

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Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, O - 2025

por: Paula Cristina de Oliveira Simões

“A presente obra busca revisitar as ondas renovatórias de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bry

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A Reparação Integral do Dano no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros

por: Maria Luiza Baillo Targa

A obra “A Reparação Integral do Dano no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros”, de Maria Luiz

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Provas Discursivas Respondidas e Comentadas-Dir Co

por: Andre Epifanio Martins

Embora existam muitos livros de questões comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no merca

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Crimes Contra Criança e Adolescente: um Olhar Sobre a Relação do Direito Penal com o Direito Infantojuvenil

por:

Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, a

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Prática no Direito do Consumidor - 4ª Edição 2023

por: Gediel Claudino de Araujo Júnior

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuaçã

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Manual de Direito do Consumidor

por: Maria Eugênia Reis Finkelstein

Este Manual de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e diret

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Direito do Consumidor. Resumo dos Tópicos Mais Importantes Para Concursos Públicos

por: Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano

Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que desejam seguir a carreira pública, este resumo fa

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Direito do consumidor

por: Patricia Galindo da Fonseca

O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção

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Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul

por: Renato Moreira Dorneles

Nesta obra, o autor analisa a Tutela Administrativa dos Consumidores nos Países do Mercosul, tendo co

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Código de defesa do consumidor interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

por:

Uma obra didática e fácil de manusear, faz uma interpretação completa do Código de Defesa do Consumid

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Lei do Superendividamento: Teoria e Prática

por: Fabrício Bolzan de Almeida

Esta obra, do experiente advogado e professor Fabrício Bolzan de Almeida, traz comentários teóricos s

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Manual de Direito do Consumidor

por: Antonio Herman V. Benjamim

“Como nas edições anteriores, esta obra vem atualizada com as principais decisões proferidas no Judic

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Pesquisas em Direito do Consumidor: (re)leituras Diante do Consumo de Crédito e o Superendividamento

por:

A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividame

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Curso de Direito Constitucional

por: Jadir Cirqueira De Souza

O livro trata das regras e dos princípios positivados na vigente constituição federal publicada em 5

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Prática no Direito do Consumidor

por: Gediel Claudino de Araujo Jr.

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações consumeristas, ou seja,

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