Direito do Consumidor baixar da seção

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

por: Téssia Gomes Carneiro

O projeto, desenvolvido pela Defensoria Pública do Tocantins em parceria com o Ministério Público do

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO. (Portuguese Edition)

por: SARA BIONDO

A dignidade da mulher é tema de grande importância para a sociedade. Trata-se da tutela ao bem mais p

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Manual De Prática Contra Bancos - Defesas Em Dívidas Bancárias

por: Luiz Eduardo Da Silva

Festejando a 5ª edição, a obra em tela é dividida em duas partes, a primeira parte, procuramos encont

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Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível - 13ª Edição (2022)

por: Equipe Rideel

LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defes

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Magistratura e Hermenêutica - 2022

por: Antônio Veloso Peleja Júnior

A obra condensa temas relevantes inatos à atuação da magistratura, na qual academia e pragmatismo se

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Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023

por: David Nascimento

Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023

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Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social: Volume 2

por:

Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social,

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Revista de Direito do Consumidor. Ano 16 - Número 61

por: Claudia Lima Marques

Bancos de dados de proteção ao crédito - ADIn dos Bancos (2.591) - Superendividamento - Direitos fund

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Responsabilidade Civil Pós-Contratual -3ª Edição 2011

por: Donnini Rogerio Ferraz

Nesta obra, o autor defende que mesmo após a extinção do contrato permanecem deveres implícitos que,

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Código de Defesa do Consumidor Comentado - 3ª Edição

por: Leonardo Roscoe Bessa

: Código de Defesa do Consumidor Comentado é um recurso essencial para estudantes, acadêmicos e profi

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Planos De Saúde - A Ótica Da Proteção Do Consumidor

por: Maria Stella Gregori - Coord.: Antonio Herman V. Benjamin E Claudia Lima Marques

examina os planos privados de assistência à saúde, os conhecidos planos de saúde, incluindo também ne

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Direito do Consumidor para o Mercosul

por: Leonir Batisti

A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teoria

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Contratos no Código de Defesa do Consumidor

por: Claudia Lima Marques

Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pe

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Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce Brasileiro, Os - 2025

por: Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

A obra se refere ao estudo dos dark patterns, em tradução livre “padrões obscuros”, que trata de táti

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Cartão de Crédito Questões Controvertidas

por: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Nessa segunda edição, o autor aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (CCB) e da a

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Direito das startups:: conceitos fundamentais e aspectos jurídicos

por: Andreza Cristina Baggio

A inovação é uma das principais características de uma startup, mas não se pode desconsiderar o risco

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Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor: Comentários Doutrinários e Jurisprudência Atualizada

por: Duarte Jr.

Neste estudo, o leitor poderá se surpreender com uma quantidade considerável de importantes direitos

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Código de Defesa do Consumidor Comentado: Doutrina, Jurisprudências, Legislação, Súmulas

por: Antônio Pereira Gaio Júnior

Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestr

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Serviços de Telecomunicações: Regime Constitucional

por: Cibele Fernandes Dias

Nesta segunda edição, revisamos o texto originário da dissertação de mestrado apresentada na Pontifíc

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Manual de Direito do Consumidor: à luz da Jurisprudência do STJ

por: Felipe Braga Netto

Sempre me esforcei para manter este livro fiel ao seu propósito: ser um livro útil. Sobretudo acompan

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50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

por: Mateus Martins Ribeiro

Esta obra não é apenas um resgate histórico, mas um manifesto que celebra o jubileu de ouro da Justiç

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Resumos Para Concursos - V.38 - Direito Do Consumidor - 4ª Edição (2020)

por: Nathália Stivalle Gomes

A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato e

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Direito Do Consumidor. Tutela Material Do Consumidor - Volume 1. Coleção Resumos De Bolso

por: Marco Antonio Araujo Junior

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Código De Defesa Do Consumidor. Manuais De Legislação Atlas

por: Vários Autores

O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 8.078 de 11 de setembr

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Direito do Consumidor: lei 8.078/1990

por: Leonardo Garcia

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais c

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Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025

por:

Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém- Notas remissivas ao próprio C

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Código de Defesa do Consumidor

por: Anne Joyce Angher

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo A

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A cooperação jurídica internacional no Mercosul: a importância da integração processual regional para a proteção dos consumidores turistas

por: Ana Clara Suzart Lopes da Silva

o desenvolvimento do turismo regional no mercado comum do sul tem se intensificado e,para que esse fe

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Manual de Direito do Consumidor: Tópicos e Controvérsias

por: Fabio Schwartz

A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos &

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

por: Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Prefácio por Ministro Herman Benjamin - Homenageada: Claudia Lima Marques [...] No livro comentado, h

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