Direito do Consumidor baixar da seção

Programa de Direito do Consumidor

por: Sergio Cavalieri Filho

A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que

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Código de Defesa do Consumidor

por: Vidal Serrano Nunes Júnior

Este Código de Defesa do Consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objet

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25 Anos do Código de Defesa do Consumidor

por: Bruno Miragem

Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um ba

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Código de Defesa do Consumidor. Constituição Federal

por: Vários Autores

O livro Código e Defesa do Consumidor atende à exigência da Lei no 12.291/2010, que torna obrigatória

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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

por: Vários Autores

A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oport

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Código de Defesa do Consumidor. Lei Nº 8.078 de 11.09.1990 e Legislação Complementar

por: Ricardo dos Santos Castilho

Esta coleção é composta de volumes criteriosamente desenvolvidos para profissionais e estudiosos do D

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Contrato: Função Social e Cláusulas Abusivas

por: Alda Regina Revoredo Roboredo

O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedad

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DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022

por: João Pedro Leite Barros

SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes part

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Direito do Consumidor - Temas Práticos para a Advocacia

por: Alan de Matos Jorge (Org.)

direito do consumidor - temas práticos para a advocacia - 2018

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Contrato Verbal de Consumo - Pensamento Jurídico - Vol. X

por: Tania Lis Tizzoni Nogueira

Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O

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Código de defesa do consumidor comentado

por: Cleyson de Moraes Mello

Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestr

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Código de Defesa do Consumidor. Lei Nº 8.078, de 11-09-1990 Legislação Complementar, Legislação Relacionada, Índice Remissivo

por: Vários Autores

O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas", atualizado com o Decreto nº 7.962, Regula

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Direito do Consumidor e Publicidade: Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar

por: Rafael Tocantins Maltez

A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo qu

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ELEMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - GARANTIAS FUNDAMENTAIS E INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

por: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Os Direitos da Criança e Adolescente ao longo do século XX passaram por algumas transformações. Sua e

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Curso de Direito do Consumidor Completo

por: Júlio Moraes Oliveira

A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • C

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Políticas Públicas e Direito do Consumidor: Evolução e Debates

por: Bartira Macedo de Miranda

“A obra “Políticas Públicas e Direito do Consumidor: evolução e debates”, organizada pelos Professore

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Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. - 2022

por: Joseane Suzart Lopes da Silva

A presente obra versa sobre o microssistema de defesa dos consumidores instituído pela Lei Federal n.

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Código de Defesa do Consumidor

por: Romualdo Portela de Oliveira

Esta obra conta com a versão mais atualizada do código de defesa do consumidor, Lei n. 8.078, de 11/0

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Manual de Justiça Multiportas - 2024

por: César Felipe Cury

Os institutos cardeais da Análise Econômica do Direito convergem para o sistema processual contemporâ

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Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de Participação e Controle Social, A - 2024

por: Cláudia Taís Fontenele Pontes de Carvalho Rocha

A saúde suplementar no Brasil tem vivenciado considerável número de intervenções do setor público. O

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Relações Eletrônicas de Consumo - 2ª Ed - 2026

por: Alexandre Pereira Bonna

Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026 O livro analisa a interação do consumidor com as novas t

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Analise Sensorial. Estudos com Consumidores

por: Valéria Paula Rodrigues Minim

O consumidor constitui o destino final de todo produto que se desenvolva, seja este um bem de consumo

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Responsabilidade Civil pela Superlotação no Transporte Público Coletivo Terrestre Urbano

por: Rick Leal Frazão

Já entrou em um ônibus ou metrô superlotado? Já viu alguém se acidentando por causa disso? De danos m

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Código de Defesa do Consumidor - Coleção Maxiletra - 22ª Edição (2022)

por: Anne Joyce Angher

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área d

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Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição 2022

por: Leonardo Roscoe BESSA

Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicaçõ

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Direito do Consumidor: Presente e Novas Perspectivas

por: Bernardo Drumond de Matos Nogueira

As ações coletivas de consumo: presente e futuro Reforma do código de defesa do consumidor: comércio

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Direito Imobiliário Descomplicado

por: Júlio Cesar Sanchez

A presente obra tem como objetivo atingir todas as classes dos profissionais do mercado imobiliário e

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Rotulagem de Alimentos: O Direito à Informação, à Proteção da Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar

por: Maria Cecília Cury Chaddad

Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população c

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Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2025

por: Rogério Pacheco Alves

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Univers

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Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português: Reputação - Informação - Proteção Judicial - Política - Mídia

por: Jónatas E. M. Machado

O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir

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