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Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo

por: Leonardo Garcia

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.Enten

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Guia Seleções dos Direitos do Consumidor

por: Vários Autores

A aposentadoria, os cuidados com a terceira idade, a elaboração de seu testamento, investir na vida e

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Concentração Bancária no Brasil - À Luz dos Princípios da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor

por: Thaise Maria Neves Duarte Pacheco

concentração bancária no brasil

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Manual de Direito do Consumidor - Volume Único (Cobertura pode variar)

por: Flávio Tartuce

O fabricante nos fornece este produto com capas aleatórias. É-nos impossível fornecer-lhe o produto c

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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor na Economia de Dados Pessoais, O - 2023

por: Lis Arrais Oliveira

Os agentes econômicos que controlam o mercado de dados pessoais, retratados pela figura das grandes p

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Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

por: Alexandre Bernandino Costa

Esta obra apresenta pesquisas e reflexões comprometidas com a concretização de direitos fundamentais

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Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 15ª Edição 2020

por: Leonardo Garcia

Lei 14.015/2020 – prevê comunicação prévia ao consumidor em caso de interrupção do serviço público po

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Manual de Direito do Consumidor

por: João Batista de Almeida

A Obra está dividida em seis capítulos, na mesma sequência em que estão dispostos os artigos do Códig

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Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo Comentada - 2023

por: Vagner Bertoli

A Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo é um livro que traz uma visão completa sobre a organizaç

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Proteção do consumidor: propaganda enganosa e prática de storytelling

por: Luiz Fernando Afonso

Em decorrência do texto contido no §1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade

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Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas: Manipulação do Comportamento do Consumidor - Prefácio de Antônio Carlos Efing

por: Guilherme Misugi

O presente livro analisa os fundamentos da proteção jurídica do consumidor na sociedade de (hiper)con

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Leis Especiais Para Concursos - Direito do Consumidor

por: Leonardo Garcia

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V.1. - DIREITO DO CONSUMIDOR (2021)? &

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Direito & Redes Sociais na Internet: A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico - Atualizada a partir do Decreto 7.962/13 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet)

por: Ricardo de Macedo Menna Barreto

Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23

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Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

por: Vários Autores

Esta 6ª edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só a estu

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

por: Leonardo Roscoe BESSA

O Código de Defesa do Consumidor integra a cultura jurídica brasileira. São três décadas de experiênc

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Manual De Direito Do Consumidor

por: Fernando Augusto De Vita Borges De Sales

Em comemoração aos 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, a Editora Mizuno e o renoma

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Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª Ed - 2024

por: Adalberto Pasqualotto

Sobre a obra Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª Ed - 20

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Manual De Direito Do Consumidor 9º Edição

por: Claudia Lima Marques

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC est

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Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único

por: Flávio TARTUCE

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de s

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Lei dos Planos de Saúde

por: Josiane Araújo Gomes

CONFORME: • Lei nº 14.538/2023 – Altera a Lei nº 9.656/1998, para assegurar às pacientes em tratament

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LINEAMENTOS DO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO - 2ª EDIÇÃO

por: RONALDO BRETAS DIAS DE CARVALHO

Nesta 2ª edição do livro "Lineamentos Do Processo Civil Constitucionalizado", revista e ampliada, abo

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Direito do consumidor esquematizado® - 7ª edição de 2019

por: Fabrício Bolzan de Almeida

A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado® foi idealizada com base na experiência dos autores,

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Manual Prático Do Consumidor

por: Ivan Oliveira Da Silva

A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REDE LEITURA - 1ª ED - 2021

por: Roberta Densa

O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as rel

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Direito Civil em Debate: Reflexões Críticas Sobre Temas Atuais (Volume 2)

por:

O constante desenvolvimento da sociedade brasileira impõe aos juristas nacionais a difícil tarefa de

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Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

por: Francisco Gonçalves Simões

É a Justiça Eleitoral um locus adequado ao surgimento de um sistema de precedentes judiciais obrigató

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Livro Estatuto da Pessoa com Deficiência 3ª Edição - Editora Capri

por: Editora Capri

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi uma conquista do movimento das pessoas com deficiência pela

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Fundamentos do Direito das Relações de Consumo

por: Antônio Carlos Efing

As relações de consumo estão em constante mudança. A ascensão do uso da tecnologia é um dos fatores r

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CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

por: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

O direito de acesso à justiça no Brasil do Século XXI tem passado por uma releitura pelos operadores

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Código de Defesa do Consumidor: Comentado Artigo por Artigo

por: Leonardo de Medeiros Garcia

Nesta edição, o livro foi atualizado com mais de 60 julgados do STJ proferidos em 2016, além da Lei 1

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