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Tutela De Urgência E Tutela Da Evidência 4º Edição

por: Luis Guillherme Marinoni

A tutela provisória certamente é um dos mais importantes e complexos temas do novo Código de Processo
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Teoria Geral do Processo: O Processo como Serviço Público

por: João Paulo Fontoura de Medeiros

A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que t
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Recursos Criminais Estrategias De Defesas 1Ed. 2024

por: Douglas Martins

Os recursos podem ser conceituados como meios voluntários de impugnação às decisões judiciais, interp
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Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro

por: André Antunes Soares de Camargo

Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo
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Alienação Parental no Ordenamento Jurídico

por: Barbara Pereira

Está obra busca mostrar o que é e como acontece a alienação Parental, abordando as diferenças entre a
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Justiça Criminal na Ótica Dos Juízes Brasileiros - Vol. 4

por: Guilherme Madeira Dezem

A 1ª edição de “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” reúne contribuições de magistrados
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Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026

por: Anderson Ricardo Fogaça

Sobre a obra Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026 “Debater a Saúde e as Novas Tecnologi
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Direito do consumidor

por: Patricia Galindo da Fonseca

O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção
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Trabalhista! O que Mudou? Reforma Trabalhista 2017

por: Vários Autores

Contém mais de 200 mudanças da legislação trabalhista, com indicações para aplicações práticas no dia
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Terceirização na administração pública

por: Cristiana Fortini

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são rea
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Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul

por: Renato Moreira Dorneles

Nesta obra, o autor analisa a Tutela Administrativa dos Consumidores nos Países do Mercosul, tendo co
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PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

por: Solon Sehn

PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheç
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Pedrinhas - A Execução Penal e a Relação com Familiares

por: Francisco Ferreira de Lima

Esta obra é fruto de uma pesquisa realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para analisar a v
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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo IV - 2ª Ed. - 4ª Tiragem - 2025

por: Denis Borges Barbosa

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectu
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Tributação 4.0: repensar os tributos na era digital

por: Hadassah Laís de Sousa Santana

O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e que
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PREVIDÊNCIA RURAL DE A a Z

por: Jane Berwanger

Estima-se que mais de 70% dos benefícios rurais negados pelo INSS têm como motivo erros no preenchime
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Holding Familiar e Suas Vantagens - Série Soluções Jurídicas - 17ª Edição 2025

por: Gladston Mamede

A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto
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Curso Básico de Pericia Contábil

por: Antonio G. das Neves

O presente trabalho mostra de maneira prática e objetiva todos os procedimentos para execução do trab
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Curso de direito financeiro e tributário

por: Luciano Ferraz

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para&
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Código de defesa do consumidor interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

por:

Uma obra didática e fácil de manusear, faz uma interpretação completa do Código de Defesa do Consumid
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Manual do advogado: advocacia prática civil, trabalhista e criminal

por: Valdemar P. da Luz

A presente obra, ora em 31ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte
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Luta Pela Terra, Água, Florestas e o Direito, a - Volume 3 - 2022

por: Ricardo Prestes Pazello

É com o mesmo sentir e afeto ativista que acolho o chamado para dizer coisas sobre a grandeza de uma
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Autoria e Execução Comparticipadas

por: Helena Morão

Índice; Resumo e palavras-chave; Abreviaturas e modo de citação; Introdução 1. Formulação do problema
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Microcefalia: Responsabilidade Civil nos Casos de Omissão do Estado

por: Arleide Costa de Oliveira Braga

A obra é o resultado de uma pesquisa de campo realizada em 2016 para minha tese de doutorado na Cidad
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A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho

por: Tercio Roberto Peixoto. Souza

Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do
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