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Código Comercial e Legislação Empresarial

por: Silvio Salvo Venosa

Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria, atualiza

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Manual de Práticas dos Precendentes no Processo Civil e do Trabalho 3ª Edição

por: Cesar Zucatti Pritsch

O presente estudo se propõe, como indicado no título, a servir como manual para que o profissional do

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JUSTIÇA RESTAURATIVA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - APLICAÇÃO PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO CRIMINAL - BIBLIOTECA IDP - JURUÁ

por: Ísis Ribeiro Marques Fernandes

Este livro examina a integração entre a Justiça Restaurativa e o Acordo de Não Persecução Penal e com

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Sanção No Direito Administrativo

por: Heraldo Garcia Vitta

Com extrema clareza expositiva e firmeza doutrinária, o Autor inicia esta obra com um estudo dos ilíc

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Sanções Administrativas

por: Daniel Ferreira

Partindo de uma sólida teoria geral voltada às sanções administrativas e seus antecedentes lógicos, o

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Dominando Ética - 6ª edição 2024

por: Alysson Rachid

A Saraiva Educação lança a 6ª edição 2024 da obra Dominando Ética, pelo selo editorial SaraivaJur, pa

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Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023

por: Alexandre Mazza

Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes

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Guia Prático da Regularização de Imóveis - Teoria e Prática

por: Ney Alves Veras e Gisele Leite

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GUIA PRÁTICO DE PREPARAÇÃO PARA A OAB: 1ª Fase (Preparação para Concursos Jurídicos) (Portuguese Edition)

por: Gustavo Jaccottet

Introduzir o mindset de preparação para a prova da OAB é fundamental para maximizar o desempenho e au

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A ORIGEM DO PROCESSO ESTRUTURAL: THE CIVIL RIGHTS INJUNCTION

por: OWEN FISS

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Direito internacional e estado soberano

por: Hans Kelsen

Os conflitos entre os Estados devem ser resolvidos com a guerra ou com o direito internacional? Deve

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 1ª Edição

por: Araken de Assis

Agora, em 2026, temos a alegria de organizar o novo volume da coleção, o sétimo, com 83 autores e aut

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Precatórios: Do Crédito Judicial ao Mercado de Compra, Venda e Cessão: Guia prático para advogados, investidores e profissionais do mercado de precatórios (Portuguese Edition)

por: Antonio Antunes

O guia mais completo e atualizado sobre precatórios, escrito por quem atua diariamente no mercado.Pre

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Direito e Epistemologias do Sul - 2025

por: Boaventura de Sousa Santos

Com base na minha experiência social e sociológica inicial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro

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Reforma Tributária sobre o Consumo nas Operações Imobiliárias

por: Maurício Bellucci

A obra trata das implicações da Reforma Tributária sobre o Consumo no setor imobiliário, até então su

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Teoria da Argumentação Jurídica - 7ª Edição 2023

por: Robert Alexy

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de

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Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025

por: Renato Marcão

p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a com

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