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Prática Penal para o Exame de Ordem - 8ª Edição
por: Aniello Aufiero
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol.1 - 16ª Edição 2025
por: Guilherme de Souza Nucci
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1 - 19ª Edição 2025
por: Cleber Masson
Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 2ª Ed - 2026: Possibilidade de Mútua Exclusão da Concorrência Sucessória e Análise da Condição de Herdeiro Necessário
por: Laís Mello Haffers
Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3 - 17ª Edição 2026
Código Penal comentado: Doutrina e jurisprudência
por:
Manual de Direito Previdenciário - 29ª Edição 2026
por: Carlos Alberto Pereira de Castro
Crime Organizado - 7ª Edição 2025
Concursos Policiais : 1.500 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2024
por: André Nascimento
Codigos penais do Brasil: Evolução histórica
por: José Henrique Pierangelli
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025
Incorporação Imobiliária - 8ª Edição 2024
por: Melhim Namem Chalhub
Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025
por: Aline de Miranda Valverde Terra
Manual de Processo Penal - Volume Único - 7ª Edição 2026
Lavagem de Dinheiro: Comentários - 1ª Edição 2024: Comentários à Lei n. 9.613/98
por: Fernando Capez
Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025
por: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Provas No Processo Penal: Estudo Sobre A Valoração Das Provas Penais
por: Marcelo Batlouni Mendroni
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 6 - 4ª Edição 2026
por: Cezar Roberto Bitencourt
Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária
Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 4ª Edição 2025
Fronteiras do Direito: Analítica da Existência e Crítica das Formas Jurídicas
por: Henrique Garbellini Carnio
Prestação de Contas Eleitoral: arrecadação e gastos na Jurisprudência
por: Michel Bertoni Soares
A Constituição e sua reserva de justiça: Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma
por: Oscar Vilhena Vieira
Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
por: EDITORA MANOLE
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
Crime Organizado E Sua Infiltração Nas Instituições Governamentais
por: Flávio Cardoso Pereira
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª Edição 2024
por: Editora Saraiva
Imposto Sobre Grandes Fortunas
por: Gabriel Arbex Valle
Direito Tributário: uma Visão da Escola Mineira – em Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho
por: André Mendes Moreira
Manual de Direito Tributário - 14ª Edição 2024
por: Hugo de Brito Machado Segundo
