Direito Internacional baixar da seção

capítulo por capítulo baixar Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior: a Legislação Brasileira CFC e de Tributação em Bases Universais e a sua Compatibilidade com os Tratados Firmados Pelo Brasil Para Evitar a Dupla Tributação

Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior: a Legislação Brasileira CFC e de Tributação em Bases Universais e a sua Compatibilidade com os Tratados Firmados Pelo Brasil Para Evitar a Dupla Tributação

por: Thiago Seixas Salgado

Ao contrário do que ocorreu com a discussão sobre a validade em si das regras CFC e da tributação em

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Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - Coleção Esquematizado - 9ª Edição 2024

por: Roberto Caparroz

A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira é recomendada para cursos de graduação e concurs

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Direito Internacional dos Refugiados e Políticas Públicas no Rio de Janeiro

por: Carlos Alberto Leite

Este livro traça os primeiros movimentos de refugiados no mundo, passando pelos horrores das guerras

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Ensaios Sobre o Tratado de Lisboa

por: Ana Maria Guerra Martins

O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o deb

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O Divórcio em Direito Internacional Privado

por: Joao Gomes De Almeida

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos

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Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/: Essays on International and European Union law

por: Ana Maria Guerra Martins

A presente obra, intitulada Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on Internatio

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Vade Mecum Internacional - 20ª Edição 2026

por: Valerio de Oliveira Mazzuoli

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora

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A Cláusula de Desvio no Direito de Conflitos: das Condições de Acolhimento de Cláusula de Desvio Geral Implícita no Direito Português

por: Maria João Matias Fernandes

Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema português de

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Inteligência Artificial e Conflitos Armados: os novos desafios do Direito Internacional Humanitário (Portuguese Edition)

por: Eduarda S. Knob

A inovação trazida pelas tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e sua iminente expansão e aplica

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Estudos de Direito da União Europeia

por: Sofia Oliveira Pais

Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 20

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Manual do Defensor Público: Teoria e Prática

por: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuld

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Direito Internacional e a Proteção da Humanidade, O - 2ª Ed. - 2025

por: Fernanda Figueira Tonetto

Escrever sobre a humanidade pode parecer inocência ou subversão. O século XX foi o palco de Verdun, d

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Legislação de Direito Internacional - Coleção Saraiva de Legislação

por: Vários Autores

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissio

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A Extradição no Alvorecer do Século XXI

por: Florisbal de Souza Del'Olmo

São analisados os novos desafios à extradição, não só os crimes internacionais mais comuns na socieda

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Coreia do Sul: Políticas Industriais, Comerciais e de Investimentos

por:

O presente livro é resultado de um genuíno empreendimento bilateral de investigação que envolveu expe

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Direitos Humanos da Pessoa Idosa no Brasil:: Limites da Proteção Jurídica e Falhas de Implementação (Portuguese Edition)

por: Dr Luciano Borges do Canto

Direitos Humanos da Pessoa Idosa no Brasil: Limites da Proteção Jurídica e Falhas de Implementação é

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União Europeia: Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária

por: Maria Luísa Duarte

A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate político e económico da Euro

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Interpretação e Aplicação Uniforme do Direito da Integração: União Europeia, Comunidade Andina, Sistema da Integração Centro-Americana e Mercosul

por: Luciane Klein Vieira

A importância da questão trazida à colação se justifica diante da divergência interpretativa de decis

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O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo

por: Rui Cunha Martins

O leitor deste livro será confrontado com a seguinte ideia: a de que a fronteira, operador político p

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Direito Internacional no Tempo Antigo: Tomo 3B - Gregos, Romanos, Chineses, Indianos

por: Paulo Borba Casella

Gregos, romanos, chineses e indianos se inscrevem no Direito internacional no tempo antigo ampliam a

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EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS:: deixai toda esperança, ó vós que entrais? (Portuguese Edition)

por: RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA

ROCHA, Raphael Vieira da Fonseca. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: deixai toda esperança, ó vós que entra

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II Congresso de Direito Bancário

por:

Recapitalização e resolução de instituições de crédito Direito bancário europeu Cláusulas contratuais

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Temas de Direitos Humanos

por: Flávia Piovesan

Esta obra resulta da participação da autora em cursos, debates, seminários, encontros e projetos de p

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Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 7ª edição 2023

por: Sergio Campinho

Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código

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A Humanização do Direito Internacional

por: Antônio Augusto Cançado Trindade

A obra contextualiza o Direito Internacional ao século XXI, sob a visão de um protagonista ativo dos

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Direito Internacional Penal - Tratados e Convenções

por: Denise de Souza Soares

A presente coleção, que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre

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O Tribunal de Nuremberg: Precedentes, Características e Legado com Exemplos de Provas da Acusação e Ilustrações

por: Ana Luiza Almeida Ferro

O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de gu

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Introdução Ao Direito Internacional Público

por: Alberto do Amaral Júnior

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Dire

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A Parte Geral do Direito Penal Internacional

por: Fauzi Hassan Choukr Kai Ambos

Obra festejada mundialmente sobre tema de grande atualidade trata-se nas palavras de Claus Roxin do '

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Direito internacional e desenvolvimento

por: Alberto do Amaral Junior

Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele

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