Direito Penal baixar da seção

Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur a Carta Rogatória

por: Sidnei Agostinho Beneti

A obra de Beneti trata da homologação de decisões estrangeiras e arbitrais no Direito Brasileiro, sen

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Tratado Doutrinário de Direito Penal (Volume 1)

por: Francisco Dirceu Barros

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e aliení

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Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal

por: Patricia Vanzolini

“Neste magnífico livro, produto de profunda reflexão crítica do sistema punitivo, Patricia Vanzolini

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Processo Penal 11º edição

por: Gustavo Henrique Badaró

A 11ª edição da obra Processo Penal está revista, ampliada e atualizada com a Lei 14.365, de 2 de jun

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Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) - Análise dos Crimes Contra a Democracia e a Soberania Nacional

por: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

crimes contra o estado democrático de direito (lei 14.197/2021) - análise dos crimes contra a democra

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Júri 1ª Edição (2023)

por: Danni Sales

JÚRI – O JURADO Direito/Psicologia/Filosofia Com base no celebrado e inovador curso que treina profis

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Foro Por Prerrogativa De Função No Processo Penal

por: Rafael Fecury

o foro por prerrogativa de função é objeto de atenção e críticas todas as vezes que determinada autor

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Prática de Processo Penal

por: Fernando da Costa Tourinho Filho

A peculiaridade desta já consagrada obra é a reunião da profundidade ao caráter prático. Com sua larg

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Direito Penal Ambiental

por: Paulo Murilo Galvão

O livro "Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)", de autoria de Paulo Murilo Galvão e publicado pel

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Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal o Habeas Corpus

por: Alberto Zacharias Toron

A obra propõe uma análise inovadora sobre a possibilidade de substituir os recursos especial e extrao

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Manual da Sentença Cível - 5ª Edição (2025)

por: Adelmar Aires Pimenta Da Silva e Flávio Da Silva Andrade

Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a nobre e difícil missão de julgar, de elaborar

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Direito Penal Vol.1 6º edição

por: Luciano Anderson de Souza

Direito Penal: Volume 1, em sua 6ª edição, oferece uma introdução dinâmica, profunda e atualizada da

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Direito Penal Econômico 3ª edição

por: Luciano Anderson de Souza

O livro é estruturado em duas grandes partes. A primeira corresponde à Parte Geral do Direito Penal E

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Direito Penal - Parte Geral

por: Fernando Galvão

“Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por

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Direito de Defesa, O

por: Luciano Feldens

Nesta 5ª edição o texto foi substancialmente reformulado. Suprimido, pontualmente, referências fática

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Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais

por: Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo

O presente trabalho versa sobre a contextualização da "Audiência de Custódia" no modelo processual pe

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Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia

por: Cláudio Saad Netto

"Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia", em sua 1ª edição, coordenada por Cláudio Saad N

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - Vol. 6

por: Araken de Assis

O 6º Volume da obra “Processo de Execução e Cumprimento de Sentença” examina, sob múltiplas perspecti

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Manual de Discursiva para Defensoria Pública - Questões Autorais

por: Vários Autores

O Curso Estudos Iuris e a Editora Rideel apresentam a 1ª edição do Manual de Discursiva para Defensor

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MEDICINA LEGAL: QUESTÕES COMENTADAS PARA CONCURSOS - 3ª ED - 2021

por: Luciana de Paula Lima Gazzola

A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atu

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Pacto Antenupcial - Limites da Customização Matrimonial - 3ª Edição (2025)

por: Luciano Figueiredo

A percepção da finitude relacional é progressivamente mais evidente. O casamento, outrora concebido c

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Processo penal 1

por: Ronaldo Barberis Filho

Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos

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Plenário do Tribunal do Júri 3º edição

por: Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Após grande sucesso da 1ª e da 2ª Edição, as quais se esgotaram rapidamente, a Thomson Reuters – Revi

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Prática Jurídica Penal

por: Válter Kenji Ishida

É com grande orgulho que publicamos nossa 9ª edição, agora pela Editora Juspodivm. As peças mais rece

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DIREITO PENAL LIÇÕES FUNDAMENTAIS PARTE ESPECIAL: CRIMES CONTRA A PESSOA | 7ª EDIÇÃO

por: JOAO PAULO ORSINI MARTINELLI

Nesta nova edição, o livro oferece uma análise ainda mais detalhada e abrangente dos crimes contra a

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Crimes Contra Mulheres 2ª edição

por: Francini Imene Dias Ibrahin

Trata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leito

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Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)

por: Francini Imene Dias Ibrahin

A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos

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COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021

por: Arthur Trigueiros

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria;

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Manual de Execução Penal - Volume único

por: Renato Brasileiro de Lima

CONFORME: • Resolução 277/2023 do CNMP – Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela

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Investigação Criminal Direta Pela Defesa (2023)

por: Franklyn Roger Alves Silva

Com modelos de documentação de atos de investigação defensiva O LEITOR ENCONTRARÁ: • Comentários ao P

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