Direito baixar da seção

O controle da gestão pública

por: Helio Saul Mileski

"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem na

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Comentários à Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995) (2026)

por: Juliano Heinen

E de repente, não mais que de repente, os serviços públicos entraram no meu espectro prioritário de a

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Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023

por: Ricardo Calderón

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a parti

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Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025

por: Marçal Justen Filho

A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas

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Direito civil 1

por: Thatiana Sé Barbosa

Este Resumão aborda os principais conceitos do Direito Civil (partes geral e especial, do direito das

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Manual de Direito Previdenciário - Benefícios

por: Assad Luciana Maria

O objetivo deste livro é colocar à disposição do leitor as informações necessárias para uma compreens

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Convalidação do Ato Administrativo

por: Adimir Netto de Araujo

O direito constitui um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e

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Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade

por: Cynthia G. T. Malta

Este Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade é um livro de grande utilidade para

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Processo administrativo - 3 ed./2012

por: Sergio Ferraz

Todos os aspectos do processo administrativo – conceito e fundamentos, dimensão temporal, princípios,

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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018: Das normas processuais civis e da função jurisdicional - Arts. 1 a 69

por: Cândido Rangel Dinamarco

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a anális

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Legislação Maçónica

por: Luiz Carlos Lisboa

A Nuvem do Desconhecimento é peça fundamental na procura da verdade individual e no encontro do senti

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História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. - 2ª Tiragem - 2024

por: Flávia Lages De Castro

História do Direito: Geral e do Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com ob

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Direito Empresarial - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2026

por: Edilson Enedino das Chagas

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Edilson Enedi

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Instituições de Direito Constitucional: Volume V: Constitucionalização do Direito: Tomo II: Direito Constitucional Tributário

por: Murillo Gutier

O Tomo II do Volume 5 da coleção se dedica à Constitucionalização do Direito Tributário, ressaltando

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Questão de Ordem. O Escândalo que Colocou em Xeque a Credibilidade da Tradicional Oab-Df

por: Luiz Freitas Pires de Saboia

Em Questão de ordem, o advogado Luiz Freitas Pires de Saboia recorda o sem-número de desmandos que oc

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Libertad religiosa y estado autonómico

por: Àlex Seglers I Gómez-Quintero

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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 15ª Edição 2026

por: Flávio Tartuce

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de s

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Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

por: Gabriela Verona Pércio

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planej

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica - 2ª Edição 2014

por: Manuel Atienza

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicant

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Vade Mecum Juspodivm - 2º Semestre - Capa Rosa (2026)

por: Equipe Juspodivm

O Vade Mecum Tradicional JusPodivm é do seu jeito! Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções d

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Código de Trânsito Brasileiro 2023: CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

por:

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997Atualiz

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Curso de Direito Comercial (Volume 2)

por: Jorge Manuel Coutinho de Abreu

A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o livro a permanecer em campo mais tempo do que

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Pensando a Democracia - 1ª Edição 2024

por: Ricardo Castilho

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a

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A Marca Enganosa

por: Maria Miguel Carvalho

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor

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Collecçaõ Da Legislaçaõ Antiga E Moderna Do Reino De Portugal; Volume 2

por:

A comprehensive collection of the ancient and modern laws of Portugal, including royal decrees, const

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Gestão Compartilhada no Processo do Trabalho

por: Juliane Facó

O presente livro faz uma incursão no Direito Processual do Trabalho e sua interface com o Processo Ci

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Capitalismo, Trabalho e Emprego

por: Mauricio Godinho. Delgado

Como a ideia do valor-trabalho, fundamental para as grandes maiorias das populações despossuídas de r

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Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd

por: Anderson Paz

Hans Kelsen, juspositivista austríaco, e Herman Dooyeweerd, jusfilósofo cristão neerlandês, foram pen

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Estágio e Relação de Emprego - 5ª Edição 2019

por: Sergio Pinto Martins

Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da institu

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Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

por: Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart

A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e emp

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