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Prática Civil - 12ª edição 2022

por: Renato Montans De Sá

Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na áre

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Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível

por: Vários Autores

O livro Código e Defesa do Consumidor atende à exigência da Lei no 12.291/2010, que torna obrigatória

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Curso de Direito Processual do Trabalho - 23ª Edição 2025

por: Carlos Henrique Bezerra Leite

Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado

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Responsabilidade Civil Dos Administradores De Banco Comerciais

por: Ivo Waisberg

O complexo tema é analisado sob o aspecto interdisciplinar de suas implicações sociais e econômicas.

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Defesas Técnicas em Dívidas Bancárias

por: Luiz Eduardo da Silva

Em sua 6ª edição, revista e atualiza, a obra em tela é dividida em duas partes, a primeira parte, pro

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Manual de Direito Administrativo

por: Renério De Castro Júnior

O LEITOR ENCONTRARÁ: . - Análise da incidência de cada assunto nas provas de concurso - Quadro sinóti

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Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1: Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes

por: Thiago Marrara

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1Fundamentos, Fontes, Princí

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Vade Mecum Administrativo

por: Matheus Carvalho

O Direito Administrativo é um ramo muito específico e possui uma grande variedade de normas de regênc

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Transação tributária

por: Hendrick Pinheiro

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a

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Diversidade em Movimento - 2024

por: Luiz Antonio Alves Gomes

O livro passeia por diversas características da proteção conferida pelo Estado à pessoa com deficiênc

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Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023

por: André De Carvalho Ramos

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria,

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O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho

por: A. Ferreira Sobrinho

(...) Na obra o autor trata com objetividade e clareza dos principais aspectos que envolvem essa ação

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A Prisão Preventiva e as Restantes Medidas de Coacção. A Providência do Habeas Corpus em Virtude de Prisão Ilegal

por: Fernando Gonçalves

Os prazos de duração máxima da prisão preventiva, não podem deixar de merecer profunda reflexão, no s

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Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023

por: Daniel Mello

A presente obra aborda a persistência da condição de pessoas escravizadas no Brasil, no período pós a

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Política e Direito: Ensaios

por: Miguel Reale

A presente obra é um registro de valor histórico das reflexões mais recentes de um dos maiores ícones

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Direito Digital

por: Ana Paula M. Canto De Lima (autor) Paloma Mendes Saldanha (autor), Carmina Bezerra Hissa (autor)

Trata-se de uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma

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Responsabilidade civil dos administradores e gestores de fundos de investimento

por: Eduardo Montenegro Dotta

Quinze anos após a primeira edição, surgiu a necessidade, seja pelo esgotamento das obras disponíveis

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Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição 16: Maio de 2023

por:

A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM chega à sua 16ª Edição mantendo

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Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento

por: William Luz

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a finali

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O Devido Processo Legal Coletivo 3º edição

por: Edilson Vitorelli

Com amplo enfoque prático e vasto estudo bibliográfico, o livro desloca o centro gravitacional do pro

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Noções de Registo Criminal. De Registo de Contumazes, de Registo de Medidas Tutelares Educativas e Legislação Anotada

por: Maria do Céu Malhado

A presente publicação pretende dar a conhecer ao público especializado em matérias jurídicas e ao púb

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Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 2023

por: Thiago Pagliuca

No campo das sanções jurídicas, não tenho dúvidas em afirmar que as medidas de segurança são aquelas

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Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção

por: Francisco Schertel Mendes

Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcio

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Icms Didático - Para o Dia a Dia, Exames e Concursos

por: Célio Lopes Kalume

A presente obra tem por escopo explorar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori

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Estudos Contemporâneos em Direito Tributário

por: Editorial RT

: "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário" é uma obra que se destaca como uma orientação

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Canto da Língua. Alberto Nepomuceno e a Invenção da Canção Brasileira

por: Dante Pignatari

Alberto nepomuceno compôs cerca de setenta canções para voz e piano entre os anos de 1887 e 1920, as

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Litigância de Má-Fé e Conduta Processual Inconveniente

por: Reginald Felker

A Litigância de Má-Fé se constitui, ainda, em matéria sujeita a inúmeras controvérsias, seja no plano

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Estudos de Direito Criminal - 2023

por: Geraldo Prado

Nesta obra são apresentados alguns estudos sobre temas do saber jurídico-penal que foram levados aos

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Anotações à Lei da Prisão Preventiva e Legislação Complementar

por: Pedro Romão

O Dr. Pedro Franco Romão pediu-me para prefaciar o comentário à Lei da Prisão Preventiva angolana, po

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Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

por: Daniella Losasso Goerck

O desenvolvimento tecnológico impacta diretamente o modo de vida e comportamento humano, criando inte

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