Direito baixar da seção

Neopopulismo e Direito do Trabalho (Edição 1): Volume 1

por: Fabiano Fernandes Luzes

Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de

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ENTELÉQUIA DAS CIÊNCIAS PENAIS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

por: ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

A obra instiga o leitor a refletir sobre controvérsias de grande relevância na contemporaneidade. A p

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Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da lei nº 13.964/19

por: André Machado Maya

"[...] na presente Obra, Maya consegue aclarar as etapas político-jurídicas que culminaram na adoção

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Lei de Igualdade Salarial 2ª edição

por: Nadia Demoliner Lacerda

Esta obra apresenta uma análise abrangente da Lei de Igualdade Salarial no Brasil, contextualizando-a

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A nova regulação da infraestrutura e da mineração

por: Leonardo Coelho Ribeiro

Apesar do grande interesse dos investidores em infraestrutura no Brasil, o ritmo dos investimentos pú

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Abuso de Poder Religioso nas Eleições - Limites da Liberdade Religiosa em um Estado Laico - Coleção Inovações ao Direito Eleitoral

por: Antônio Veloso Peleja Júnior e Mike de Oliveira Santos

abuso de poder religioso nas eleições

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Direito Financeiro - Coleção Esquematizado

por: Pedro Lenza

“Para o direito financeiro, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto

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Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial

por: Marcos Ehrhardt Júnior

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as perguntas

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Observações Sobre Varios Artigos Do Codigo Do Processo Criminal, E Outros Da Lei De 3 De Dezembro De 1841

por: Manoel Mendes Cunha Da Azevedo

"Observações Sobre Varios Artigos Do Codigo Do Processo Criminal, E Outros Da Lei De 3 De Dezembro De

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Derecho romano: Volumen I. Introducción histórica. Derecho de personas y de familia. Derecho procesal

por: José María Ribas Alba

El libro que el lector tiene en sus manos pretende ofrecer una amplia exposición del ordenamiento jur

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(Re) Apropriando-Se de Seus Corpos. 2018

por: Emmanuella Denora

Através de uma potente pesquisa, arriscando-se sem medo a discutir as políticas de criminalização do

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Código Fiscal do Investimento: Anotado e Comentado

por: Rui Marques

O livro que agora o leitor tem em mãos trata-se de uma obra fundamental na compreensão deste importan

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Estudo Técnico Preliminar (ETP): O canivete suíço da fase preparatória — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 1 ... da Contratação) (Portuguese Edition)

por: Dilmar Machado

O Estudo Técnico Preliminar é o documento que sustenta — ou condena — toda a contratação que vem depo

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Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021

por: Emilio Peluso Neder Meyer

Esta é uma séria investigação de elevada qualidade sobre temas importantes relacionados ao papel das

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Lições de Fiscalidade

por: João Ricardo Catarino

O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema

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Sobre-Estadia de Contêineres: Demurrage e Detention de Contêiner no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

por: Rodrigo Marchioli

A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres,

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Monopólios e Restrições da Concorrência: da Monarquia ao Liberalismo

por: Vasco Duarte de Almeida

Esta obra oferece uma primeira antologia de textos portugueses antigos sobre monopólios e outras rest

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Direitos Humanos: uma Antologia: Principais Escritos Políticos, Ensaios, Discursos e Documentos Desde a Bíblia Até o Presente (Volume 1)

por: Vários Autores

Nesta antologia, Micheline Ishay mostra como visões conflitantes sobre direitos humanos foram articul

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Comentários à Lei da Escuta Protegida. Lei N. 13.431, de 4 de Abril de 2017

por: Fábio Gesser Leal

Na presente obra, os autores tecem comentários à Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431, de 4 de abri

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Legal Foundations 2018/2019

por: Bamford

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil - 5ª Edição 2024: Volume 4

por: Gustavo Tepedino

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é

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Mediação de questões de acesso e de pensões: Mediação em matéria de visitas e pensões de alimentos: uma abordagem reflexiva do direito ibero-americano

por: Kleber Navarrete Manzo

O livro apresenta um estudo exaustivo da mediação como mecanismo básico de resolução de conflitos fam

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