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Manual de Direito Tributário - Volume Único
por: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
ACESSO À CIDADANIA POLONESA - O DIREITO POLONÊS E A DISCRIMINAÇÃO DA COMUNIDADE POLONESA NO BRASIL
por: Marcin Mikołaj Praczyk
Criminalização da Política
por: Vânia Siciliano Aieta
A Nova Lei de Improbidade Administrativa - Impactos: Entendendo a Lei nº 14.230/2021 e suas Alterações à Lei 8.429/1992 (Portuguese Edition)
por: Luciano Augusto de Oliveira Lopes
Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio
por: Luciano de Souza Godoy
Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e legislação correlatas
por: Diogo Telles Akashi
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 19ª Edição 2024
por: Gilmar Ferreira Mendes
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos Direitos Humanos, 2ª Edição
por: Waldimeiry Correa da Silva
Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V
por: Hildegard Taggesell Giostri
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
por: Renan Teles Campos de Carvalho
Acordo Brasil-Santa Sé. Comentado
por: Lorenzo Baldisseri
Código Penal Comentado Artigo por Artigo
por: José Henrique Pierangeli
Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem
por: Guilherme Pedrozo da Silva
Intervenção de Terceiro por Ordem do Juiz. A Intervenção Iussu Iudicis no Processo Civil
por: Lia Carolina Batista Cintra
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020: Das diversas espécies de execução - Disposições gerais até obrigação de não fazer - XVI artigos 797 a 823
por: José Roberto Ferreira Gouvêa
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance: Natureza Jurídica e Quantificação do Dano - Prefácio de Maria Helena Diniz
por: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Ilícito Administrativo Disciplinar: Da Atipicidade ao Devido Processo Legal Substantivo
por: Sandro Lucio Dezan
Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista: Uma nova visão
por:
Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups
por: Carlos Martins Neto; Pedro Wehrs do Vale Fernandes; Coordenadores
Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 1. Número 1
por: Vários Autores
Passagem Do Tempo
por: Patrick Santos Batista Dos Da Silva
Processo Sancionador E Mercado De Capitais V
por: Eli Loria
Negociações Internacionais
por: Amâncio Jorge De Oliveira
Tributação das Seguradoras. Questões Pontuais
por: Cristiano Campelo de Rougemont Rangel
Fusões E Aquisições – 3ª Ed. – 2019
por: Samuel Carvalho Gaudêncio
Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022
por: Misael Montenegro Filho
Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência
por: Fabio Roberto Sefrin
Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020 2º edição
por: Paulo Cesar Conrado
Tutela Executiva Contra a Fazenda Pública - 1ª Edição
por: Guilherme A. Vezaro Eiras
Análise do Planejamento Fiscal para Grandes Sociedades Empresárias Brasileiras e Portuguesas
por: Silvio Aparecido Crepaldi
