Direito baixar da seção

Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo

por: Guilherme Ferreira da Cruz

A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a discipl

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Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática - 3A. Ed

por: Rodrigo Arantes De Carvalho

O livro Cálculos Trabalhistas, 3ª edição, traz minúcias sobre o direito material do trabalho, inclusi

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Provas no processo civil

por: Adriano Caldeira

Importância e conceito das provas no Processo Civil. Ônus da prova. Natureza jurídica. Hierarquia de

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A Família no Direito Penal

por: Guilherme Calmon Nogueira da Gama

A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida

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Antropologia Filosófica: Questões Epistemológicas

por: Ernildo Stein

Quando Suarez dividiu a Metafísica Geral em três metafísicas especiais, a Antropologia recebeu um lug

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Direito Ambiental do Trabalho. Mudanças de Paradigma na Tutela Jurídica à Saúde do Trabalhador

por: Julio Cesar de Sá da Rocha

Este livro consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e

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Direito civil: Direito pessoal e familiar (Portuguese Edition)

por: Papa Makhtar Sylla

O livro aborda questões relacionadas com o estado civil das pessoas e os diferentes regimes jurídicos

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Diálogos do novo direito processual civil

por:

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referid

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MANUAL EMPRESARIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTERDISCIPLINAR: FERRAMENTAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (Portuguese Edition)

por: Allex Castro Vasconcelos

O manual empresarial de gestão interdisciplinar vislumbra proporcionar uma ferramenta factível à real

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Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século XIX: Eça de Queirós, Europe and the Coimbra Faculty of Law in the 19th Century

por: Rui de Figueiredo Marcos

A obra trata de um interesse comum pelas artes da Literatura entre colegas de tempos sucessivos, defo

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Aposentadoria Especial: Entre o Princípio da Precaução e a Proteção Social

por: Diego Henrique Schuster

O presente livro analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acident

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Mineração e Siderurgia: Aspectos Financeiros e Tributários

por:

Trata-se de primoroso trabalho, rico em informações e eruditas discussões acerca das mais atuais e im

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Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública: Teoria e Prática

por: Caio Vinicius Sousa e Souza

Os autores, todos advogados públicos, detêm não apenas a experiência prática decorrente da função qu

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Direito de Crianças e de Adolescentes à Convivência Familiar

por: Marcelo de Mello Vieira

“Desde que as noções de relacionalidade e alteridade passaram a ser percebidas pela ordem jurídica co

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Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026

por: SaraivaJur

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgu

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Vade Mecum Tributário - Legislação Exame De Ordem

por: Guilherme Pedrozo Da Silva (ceisc)

O VM Tributário foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as última

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Direito Administrativo - Volume 2. Coleção Resumos Para Concursos

por: Lucas Pavione

Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante

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Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes

por: Marcos de Almeida Villaça Azevedo

“A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade excessiva nos contratos

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Direito e Mudança Social

por: Denise Dourado Dora

Crianças adoram histórias. Muitas vezes, pedem que se conte a mesma história todos os dias, até sabê-

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Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano

por: Ana Carolina Reis Paes Leme

"A obra investiga os impactos da nova tendência do capitalismo hypster no mundo do trabalho e ensaia

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Curso Prático de Direito do Trabalho

por: Antonio Neto da Lapa

Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como vigência e pos

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Preclusão Processual Civil. Estática e Dinâmica

por: Anassara Toscan

Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natur

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Contrato de Agência: Anotação

por: António Pinto Monteiro

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as

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Responsabilidade Civil da Atividade Médica no Código do Consumidor

por: Octavio Ferraz

O livro trata da responsabilidade civil das empresas que atuam no setor de assistência privada à saú

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

por: José Geraldo Brito Filomeno

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéri

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DIREITO INTERNACIONAL

por: Dr Daniele Lopes Oliveira

Esta obra é fruto da pesquisa realizada na Iniciação Científica pelos alunos do curso de Direito do C

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Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023

por: Ana Carolina Brochado Teixeira

Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentam

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Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

por: Niully Nayara Santana Campos

A obra investiga em que medida a Justiça Restaurativa apresenta um caminho eficaz para a superação da

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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

por: Mário Luiz Ramidoff

Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento le

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Estado Capitalista e as Suas Máscaras, o - 3ª Edição - 2021

por: António José Avelãs Nunes

O capitalismo surgiu como civilização das desigualdades. E o papel do estado capitalista foi sempre o

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