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Direito Penal baixar da seção

Neurociências e Culpabilidade

por: Marina Cerqueira

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocie
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Organização Criminosa. Comentários A Lei 12.850, De 02 De Agosto De 2013

por: Guilherme de Souza Nucci

Existem tratados e livros sobre os mais diversos aspectos da psicologia, mas pouquíssimos nos ajudam
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Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição (2025)

por: Francisco Sannini

Esta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia Judiciária, bem como de intensos est
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Nacional-socialismo e Antigarantismo Penal (1933-1945)

por: Javier Llobet Rodríguez

O direito nacional-socialista caracterizou-se por seu caráter irracional, orgânico e racista, confron
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A Lei Maria Da Penha Na Justiça

por: Maria Berenice Dias

Apesar de ser uma Lei recente a Lei Maria da Penha é conhecida por mais de 85% da população. Ainda as
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Crimes Culturalmente Motivados

por: Cristina De Maglie

O erudito e sensível trabalho de cristina de maglie – cosmopolita desde a sua formação, escrito sui c
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Crimes Digitais

por: Francini Imene Dias Ibrahin

A presente obra enfrenta de forma aprofundada e atualizada a inquietante temática dos crimes digitais
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Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

por: Jônatas Martins Bezerra Neto

A presente obra enfrenta, com profundidade e consistência, um dos temas mais sensíveis do Direito Pro
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Comentários ao Código Penal - Volume 5

por: Hungria

Foram marcantes no Direito Penal brasileiro os Comentários ao Código Penal de Nelson Hungria, obra co
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Novas Perspectivas da Criminologia

por:

O presente livro é resultado de um esforço surgido na pós-graduação da Universidade de São Paulo. Tod
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Causalidade da omissão imprópria

por: Marcelo Almeida Ruivo

A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicer
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Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

por: Eugênio Pacelli de Morais Bomtempo

Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se d
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Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade - Volume I - Tomo 1 - 2025

por: Ariadne Villela Lopes

O presente livro, Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade- Uma Homenagem aos Notáve
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Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89

por: Eduardo Cabette

É com grande satisfação que apresento esta obra, “Lei Antirracismo: Comentada Artigo por Artigo”, de
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Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023

por: Anna Sílvia Ali Scofield

Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023 Como professores especialistas no Exame de Ord
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Criminologia - Teoria e Prática

por: paulo Sumariva

A Editora Impetus tem prazer em lançar a 6ª edição de Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo
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Crimes Contra A Administração Pública

por: Luciano Anderson De Souza

A obra está na 2ª edição e trata, com uma análise crítica ampla e aprofundada, de crimes como a corru
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Dicionário Jurídico. Penal, Processo Penal e Execução Penal

por: Guilherme de Souza Nucci

"O Dicionário Jurídico das ciências criminais, cuidando de Direito Penal, Processo Penal e Execução P
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Lei de Execução Penal

por: Mário José Esbalqueiro Júnior

A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na e
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Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo

por: Túlio Arantes Bozola

O objetivo da obra é buscar fundamentos dogmáticos para que o delito de perigo abstrato seja legítimo
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Direito Penal. Parte Geral - Volume 1

por: Andre Estefam

Este volume aborda os seguintes assuntos - Noções fundamentais - O Direito Penal; Escolas penais; A h
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Teoria da Ciência do Direito Penal, Filosofia e Terrorismo - Volume 2. Coleção Diké

por: Michael Pawlik

Esta primeira aproximação às idéias de Michael Pawlik traz ao pesquisador brasileiro a diferenciada a
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Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros

por: Pedro Evandro de Vicente Rufato

O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na
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