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O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
por: Guilherme Villas Bôas e Silva
A Nulidade do ato Tributário
por: José Avilez Ogando
Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador: Normas Jurídicas, Fatos Jurídicos e Prova
por: José Eduardo Silvério Ramos
ICMS: Teoria e Prática
por: José Eduardo Soares De Melo
Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária - 1ª Edição
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Reforma Tributária - Gênese e Análise da EC132/23, da LC 214/25 e do PLP 108/24
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Direito Aduaneiro da União Europeia: Notas de Enquadramento Normativo, Doutrinário e Jurisprudencial
por: José Rijo
Nós e os Impostos: um Contributo Para a História dos Impostos em Portugal
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Regras de Competência e Direitos Fundamentais - 2026
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Revista Internacional De Direito Tributário - Volume 08
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Impostos: Teoria Geral
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Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores
por: Nórton Luís Benites
PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
por: Solon Sehn
Tributação 4.0: repensar os tributos na era digital
por: Hadassah Laís de Sousa Santana
Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra o Sistema Financeiro Nacional
por: Marco Polo Levorin
Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias
Territorialidade das retenções na fonte: Imposto sobre a Indústria e o Comércio (Portuguese Edition)
por: Octavio César Pérez Madrid
Dicionário de Direito Tributário
por: Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Compliance Tributário Cooperativo - Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária
por: Daniel Carpovicz Botelho
Reforma Tributária sobre o Consumo nas Operações Imobiliárias
por: Maurício Bellucci