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O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF

por: Guilherme Villas Bôas e Silva

A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, será
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A Nulidade do ato Tributário

por: José Avilez Ogando

Este trabalho resulta da reflexão sobre o estado atual do contencioso tributário português e as relaç
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ICMS: Teoria e Prática

por: José Eduardo Soares De Melo

Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mer
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Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária - 1ª Edição

por: Ives Gandra da Silva Martins

Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos
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Reforma Tributária - Gênese e Análise da EC132/23, da LC 214/25 e do PLP 108/24

por: Eurico Marcos Diniz de Santi

Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história b
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Direito Aduaneiro da União Europeia: Notas de Enquadramento Normativo, Doutrinário e Jurisprudencial

por: José Rijo

A dimensão aduaneira das operações de comércio internacional assume-se com crescente relevância nos d
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Nós e os Impostos: um Contributo Para a História dos Impostos em Portugal

por:

Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna,
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Regras de Competência e Direitos Fundamentais - 2026

por: Cassiano Menke

Esta coletânea reúne os frutos das pesquisas desenvolvidas no Núcleo Direitos Fundamentais e Regras d
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Revista Internacional De Direito Tributário - Volume 08

por: Misabel Abreu Machado Derzi

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT Misabel Abreu Machado Derzi - Fundadora e Direto
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Impostos: Teoria Geral

por: Américo Fernando Brás Carlos

Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE
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Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

por: Nórton Luís Benites

O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais
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PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

por: Solon Sehn

PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de IncidênciaSolon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheç
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Tributação 4.0: repensar os tributos na era digital

por: Hadassah Laís de Sousa Santana

O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e que
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Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

por:

A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tribu
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Dicionário de Direito Tributário

por: Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tribut
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Compliance Tributário Cooperativo - Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária

por: Daniel Carpovicz Botelho

Compliance Tributário Cooperativo: Construindo um Novo Paradigma de Gestão e Eficiência Tributária” é
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Reforma Tributária sobre o Consumo nas Operações Imobiliárias

por: Maurício Bellucci

A obra trata das implicações da Reforma Tributária sobre o Consumo no setor imobiliário, até então su
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