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CARF e o Agronegócio

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O Instituto de Gestão e Estudos da Tributação do Agronegócio (Ingeta) é a evolução do Grupo de Estudo
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Entre Hércules e Leviatã: Ativismo Judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil

por: Alexandre Satyro de Medeiros

Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegori
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Matemática Financeira Simplificada

por: Sérgio Carvalho

O LEITOR ENCONTRARÁ:   - Gráficos, tabelas e outro elementos visuais; - Exercícios resolvidos pa
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Neutralidade, valor acrescido e tributação

por: André Mendes Moreira

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais
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Constituição Tributária Comentada 2º edição

por: Gustavo Fossati

A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) relativos à matér
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Manual Teórico-prático do IVA: Mais de 200 Exercícios e Questões Práticas

por: Joaquim Miranda Sarmento

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer num
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Reparação de Danos

por: Renata C. Steiner

Bastariam essas breves referências para enfatizar o valor do livro que tenho a alegria de prefaciar.
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Jurisdição Constitucional Tributária

por: Rafael Pandolfo

Conheça! – "A terceira edição de “Jurisdição Constitucional Tributária: eficácia, limites e perspecti
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: ano I - Verão (Volume 2)

por: Almedina

A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e
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Estudos Sobre Tributação Empresarial e Outros Escritos

por: Antonio Martins

As questões fiscais suscitam intensos debates político-ideológicos e exigem escolhas para lidar com c
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Regime Geral das Infrações Tributárias

por: João Ricardo Catarino

Esta edição em versão simples do Regime Geral das Infrações Tributárias vem dotada de notas técnicas
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Convenções Sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

por: Paula Rosado Pereira

As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direi
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Curso de Responsabilidade Fiscal. Direito, Orçamento e Finanças Públicas - Volume 1

por: Weder de Oliveira

"A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo
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Guia de ICMS-ST, Antecipação e DIFAL: Para Contribuintes e Não Contribuintes

por: Adriana Manni Peres

Parece que quanto mais se fala em substituição e antecipação tributárias, mais dúvidas surgem. E é na
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Manual do ICMS - Teoria e Prática

por: Deonísio Koch

Manual do ICMS - Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria
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Vade Mecum Constitucional e Tributário

por: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto Eduardo Newman

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Polític
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Lições de Fiscalidade: Gestão e Planejamento Fiscal Internacional (Volume 2)

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A temática da gestão e do planeamento fiscal internacional, que agora se publica como Volume II das L
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Derecho Penal Tributario - Tomo 1 e 2

por: Alejandro C. Altamirano

La presente obra condensa el aporte de penalistas y tributaristas que abordan los temas de mayor inte
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Planejamento Patrimonial & Sucessão Internacional: GUIA ESTRATÉGICO (Portuguese Edition)

por: Thiago Nagib

Seu patrimônio atravessa fronteiras. O seu risco também.A maioria das pessoas só descobre que planejo
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O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização

por: Ramon Tomazela

Este livro aborda o controle da subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com o objetivo de
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Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento

por: Henrique Mello

O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tribu
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Manual Jurídico da Startup: Como Criar e Desenvolver Projetos Inovadores com Segurança

por: Éderson Garin Porto

O livro tem o objetivo de oferecer um panorama sobre os principais temas jurídicos que impactam na co
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Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do Supremo Tribunal Federal

por: Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquis
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Tributação da Renda Imobiliária

por: Ricardo Lacaz Martins

A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constituc
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A Contratação Pública Como Instrumento de Politica Económica

por: Nuno Cunha Rodrigues

Este texto corresponde à dissertação de doutoramento do autor, em ciências jurídico económicas, discu
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Introdução ao Direito Fiscal das Empresas

por: José Casalta Nabais

Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das emp
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Aprenda Direito Tributário 1: Guia prático de como aprender direito tributário

por: Eduardo Lima Barros

Este livro é o primeiro volume de uma série de resumos sobre direito tributário, destinado especialme
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