Direito Tributário baixar da seção

Curso de IRPF

por: Charles Willian Mcnaughton

Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando dua

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IRS-IRC-EBF

por: Manuel Joaquim Marcelino

A reforma da tributação do património, concretizada pelo Decreto-Lei n. ° 287/2003, de 12 de Novembro

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Relação Jurídica Tributária

por: Daniela De Andrade Braghetta

A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trat

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O Processo de Execução Fiscal

por: Carlos Paiva

Esta obra insere-se no quadro dum direito tributário reconhecidamente complexo, cuja inquietude das n

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Regulamento Do Imposto De Renda Rir 2021 24 Edição

por: João Francisco Bianco

A obra traz o Regulamento do IR (Decreto 9.580/18), anotado e comentado, incluindo jurisprudência adm

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Manual de Compensação Tributária

por: Donovan Mazza Lessa

Mas, Voltando aos Tributos federais, há uma explicação para o fato de a compensação ser plenamente ut

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Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023: Entenda o que Mudou e por que Mudou

por: Mateus Pontalti

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À REFORMA TRIBUTÁRIA - EC 132/2023”?O Direito Tributário brasil

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Por um Devido Processo Negocial: O Controle da Isonomia na Transação Individual na Esfera Federal

por: Luiz Henrique Gomes Ferraz Filho

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado do autor. Diferencial –

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Planejamento Tributário

por: Marco Aurélio Grego

A meu ver, ainda Faltam critérios claros para analisar e decidir quanto aos planejamentos tributários

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Reforma tributária em pauta

por: Wesley Rocha

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes tem

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A Dignidade da Pessoa e a Família

por: Ives Gandra da Silva Martins

Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerc

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Competência Tributária: Fundamentos Para uma Teoria da Nulidade

por: Tácio Lacerda Gama

O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competênc

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Compliance Bancário

por: André Almeida Rodrigues Martinez

O livro é um verdadeiro manual de compliance, focado na área bancária, mas também útil para outros se

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Reforma Tributária - Lei Complementar nº 214/2025 Comentada

por: Renaldo R. Júnior

A Reforma Tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 2

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Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade - 2026

por: Amanda Colchete Pinto

A Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no ordenamento brasi

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Revista Dialética de Direito Tributário - Número 238

por: Vários Autores

Alberto Medeiros - Inconstitucionalidade de benefícios fiscais unilaterais em matéria de ICMS e segur

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Direito Tributário

por: Ricardo Alexandre

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.Atual

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Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá

por: José Pereira de Barros Neto

_x0007_ Casuística _x0007_ Portarias e Editais de Transação - Prefácio de Maysa de Sá Pittondo Delign

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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário (Volume 5)

por: Ricardo Lobo Torres

O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e d

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Cobrança Da Dívida Ativa E Execução Fiscal: Uma análise da efetividade dos meios de cobrança do Estado.

por: Charlie Rodrigues Fonseca

Este livro faz um apanhado das discussões acerca dos meios de cobrança da dívida ativa da fazenda púb

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Tributação de Software

por: Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específi

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave

por: Carlos Valder do Nascimento

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevâ

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Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade

por: Carlos Renato Cunha

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípio

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Competência Tributária

por: Vários Autores

Nesta obra: Abordagens teóricas sobre separação de poderes, federalismo e competência tributária: O e

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Manual de Direito Fiscal

por: Sérgio Vasques

Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actua

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Processo de Execução Fiscal

por: Carlos Paiva

Paralelamente com as dificuldades económicas que temos de enfrentar na atualidade, a cada dia que pas

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Teoria das Contribuições Interventivas – do Controle Formal ao Controle Substancial

por: Bruno Capelli Fulginiti

Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária “contribuições interventivas”.

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Estudos Sobre a Jurisprudência: Controvérsias em Matéria Tributária nos Tribunais Superiores

por:

A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não

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Direito Tributário Municipal

por: Kiyoshi Harada

Esta obra tem por objetivo oferecer aos operadores do direito em geral e, em especial, aos estudiosos

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A Decadência Tributária e a Supremacia do Interesse Público

por: Antônio de Pádua Marinho Monte

a decadência tributária e a supremacia do interesse público./a decadência tributária e a supremacia d

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