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Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025
por: Solon Sehn
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO I TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA - 1ª ED - 2022: Fronteiras do Legítimo Interesse
por: Marcela Joelsons
Curso de Direito Penal - Parte Especial: Arts. 121 a 212 - Vol.2 - 26ª Edição 2026
por: Fernando Capez
CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS
por: Jair Lot Vieira
Manual Esquemático de Criminologia
por: Nestor Penteado Filho
Curso de Direito Penal:: Parte Geral
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Introdução ao Estudo do Direito
por: Renan Severo Teixeira da Cunha
Direito Penal do Inimigo: A Terceira Velocidade do Direito Penal
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Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas:: da compreensão ao planejamento
por: Paolla Hauser
Direito Penal - Parte Especial - Coleção Esquematizado - 16ª Edição 2026
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Manual das Eleições
por: Alexandre Gonçalves Ramos
Defesas Que Fiz no Júri - 8ª Edição 2024
por: Dante Delmanto
Manual de Atividade Policial - 12ª Edição 2023
por: Rogério Greco
Direito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024
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Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol.1 - 20ª Edição 2026
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Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026
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O Fenômeno da Responsabilidade Tributária na Relação Jurídico Tributária
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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - PARTE GERAL: ARTIGOS 1º A 135 - PARTE ESPECIAL: ARTIGOS 136 A 410
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Direito Tributário
por: João Marcelo Rocha
Código Penal Comentado - 12ª Edição 2024
Parecer Jurídico: Imunidade Tributária do Terceiro Setor e as Decisões do Supremo Tribunal Federal
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Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal - 2ª Edição 2022
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Direito Tributário - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2024
por: Roberto Caparroz
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol.1 - 21ª Edição 2026
Berços, não túmulos
por: Diego Pessi
Legislação Penal Especial - Tomo I - Coleção Sinopses Jurídicas - 17ª Edição 2024
Prática Processual Previdenciária - 17ª Edição 2025
por: João Batista Lazzari
Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013: (uma Visão Dialética)
por: José Souto Maior Borges
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação: Apresentação de Fábio André Guaragni - Prefácio de Luiz Antonio Câmara
por: Algacir Mikalovski
Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora misabel derzi
por: Luiz Edson Fachin