Direito Tributário baixar da seção

Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário (Edição 1): Volume 1

por: Roberto Pinheiro

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para p

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Temas de Interpretação do Direito Tributário

por: Ricardo Lobo Torres

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ITCMD: Regime Geral e o Papel da lei Complementar

por: Fábio Lemos Cury

O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei comp

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Manual De Direito Tributario - 6 Edição 2025 Juspodivm

por: Mateus Pontalti

Prefácio - Ministro Dias Toffoli CONFORME: _x0007_ LC 214/2025 - Institui o IBS, a CBS e o IS, cria o

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Manual de Direito e Processo Tributário

por: Leonardo Vieira de Souza

CONTÉM: • Jurisprudência do STF e do STJ atualizada • Questões de concursos de 2023 • Impostos em Esp

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IVA. Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado

por: Jaime Devesa

O Decreto-Lei n.° 102/2008, de 20 de Junho, alterou e republicou o Código do Imposto sobre o Valor Ac

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Debates em Direito Natural

por:

Debates em Direito Natural é o resultado de dois dias intensos de discussões no II Seminário de Filos

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Modelos de Peças de Direito Tributário

por: Alessandro Spilborghs

"Modelos de peças de Direito do Tributário" é um guia prático de estudo, que traz definições objetiva

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Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

por: Vinícius Gustavo Martins da Cruz

Este livro aborda as transformações no sistema tributário brasileiro, com ênfase na tributação sobre

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Execução Fiscal

por: Paulo Cesar Conrado

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de

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Como Atender o Fiscal de Tributos

por: Sidney Agázio

Esta obra teve como escopo transmitir ao leitor os pontos fundamentais pertinentes ao difícil relacio

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Convenções Sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

por: Paula Rosado Pereira

A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fiscal

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Carnaval Tributário

por: Alfredo Augusto Becker

Doutrina histórica do autor que revolucionou as estruturas do raciocínio jurídico, promovendo profund

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Manual de Direito Fiscal: Perspetiva Multinível

por: Jónatas E. M. Machado

Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e int

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HOLDING FAMILIAR:: uma ferramenta lícita para redução de tributos e planejamento sucessório (Portuguese Edition)

por: Desirée Moreira Bernardi

O planejamento tributário é uma forma lícita vigente para que empresas possam fazer previsões e assim

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Revista Dialética De Direito Tributário - Volume 1

por: Valdir De Oliveira Rocha

Tendo em vista a atualidade da matéria e suas possíveis repercussões no âmbito das empresas, fundamen

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Financiamento Rural - Volume IV - Coleção Direito do Agronegócio

por: Lutero de Paiva Pereira

No âmbito das operações de crédito praticadas pelos agentes integrantes do Sistema Financeiro Naciona

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Resumão Jurídico Reforma Tributária

por: Alessandro Spilborghs

Os principais pontos da reforma tributária, que alterou significativamente o sistema de cobrança e pa

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Estudos sobre a Reforma Tributária vol. 2

por: Alessandra Okuma

A obra apresenta uma análise aprofundada e atual sobre a reforma tributária do consumo, com foco na L

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Novo Regime dos Bens em Circulação

por: Nuno Victorino

A circulação de mercadorias e bens entre operadores económicos está sujeita a regras legais e tributá

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Curso Prático de Imposto de Renda 20º edição

por: Silvério das Neves

A obra trata do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e dos tributos conexos, tais como Con

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Leituras Clássicas de Direito Tributário

por: Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Compreenda a constituição dos conceitos e a formação das ideias clássicas conforme os contextos histó

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Como Criar uma Holding Familiar: Guia Completo para Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório no Brasil - Edição 2025: Aproveite Oportunidades ... Tributária de 2026 (Portuguese Edition)

por: Ricardo de Oliveira Rodrigues

2025: O ANO MAIS IMPORTANTE PARA SEU PATRIMONIO FAMILIAR Voce sabia que 2025 e a ULTIMA oportunidade

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La Mora En El Derecho Tributario

por: Robson Maia Lins

A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as norm

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Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime

por: Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins

O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas n

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Responsabilidade Tributária, Atos Corruptivos e o Alargamento do Artigo 135 do Código Tributário Nacional

por: Luciano de Almeida Pereira

Trata-se de um texto de caráter interdisciplinar, que entrelaça as-pectos de Filosofia do Direito, Di

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Revista Dialética De Direito Tributário Nº213

por: Valdir De Oliveira Rocha (org.)

Doutrina - Alessandro Mendes Cardoso e Gustavo Lanna Murici - A eficácia da coisa julgada: PIS/Cofins

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Contribuições de intervenção no domínio econômico

por: Paulo Roberto Lyrio Pimenta

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância

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Comentários Sobre Transação Tributária

por: Claudio Xavier Seefelder Filho

A presente obra, alinhada ao ideal de convergência e consensualidade que viabilizaram o grande avanço

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Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás - Volume II - Reforma Tributária - 2025

por: Bruno Fonti

"Pela perspectiva brasileira, um dos pontos mais sensíveis e de impacto sobre esses quatro requisito

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