Direito Tributário baixar da seção

Tributação do Setor do Agronegócio no Brasil: Temas Atuais.

por:

Obra coletiva composta de reflexões sobre diversos temas tributários, entre elas, a Reforma Tributári

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Curso de Direito Tributário Brasileiro

por: Robson Maia Lins

Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Co

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Mandado de Segurança 3ºedição

por: Mantovanni Colares

A nova edição da obra, apresenta o conteúdo necessário e atualizado, para compreensão do Mandado de S

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O Intercâmbio de Informação Tributária

por: Maria Odete Batista de Oliveira

Identificam-se e descrevem-se os mecanismos de cooperação administrativa e assistência mútua, tendo e

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Direito Fiscal

por: Ana Paula Dourado

Este "Direito Fiscal" introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estrutura

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Avaliação dos desafios enfrentados pelas PME na adoção das IFRS no Quénia

por: Dominic Omare

As IFRS para PME são muito importantes para garantir que as PME continuem a ter sucesso. A adoção das

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Os impostos e o estado de direito

por: Celso de Barros Correia Neto

Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra

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Direito Tributario (2021)

por: Ricardo Alexandre

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos -

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Imposto Sobre Serviços Iss na Exportação e na Importação de Serviços

por: Anselmo Zilet Abreu

De outra banda, são, em tese, tributáveis, as importações de serviços, vale dizer, as prestações de s

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Os Limites Normativos no Planejamento Tributário

por: Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz

A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no o

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Reforma Tributária para Você, Contribuinte - 2ª Edição

por: Eurico Marcos Diniz de Santi

O que é a Reforma Tributária do consumo no Brasil? A Reforma Tributária do consumo representa a reest

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Orçamento para os Ricos - 2026

por: Ricardo Lodi Ribeiro

O autor parte de um duro diagnóstico sobre as finanças públicas no Brasil, que compartilho. Nosso paí

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Tribunal Penal Internacional E A Ordem Jurídica Portuguesa, O

por: Maria José Rangel de Mesquita

A presente colectânea, sob a designação de Direito Internacional Penal e Ordem Jurídica Portuguesa, r

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IPTU - Doutrina e Prática (Volume 1)

por: Kiyoshi Harada

Esta 2a edição, inteiramente reformulada, revista e ampliada sobre o IPTU espelha a vivência de seu a

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Mercado de Capitais. Fundamentos e Desafios

por: Julya Sotto Mayor Wellisch

Tais Discussões já seriam, pelo seu conteúdo e, em especial, no contexto brasileiro, suficientemente

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INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO TRIBUTÁRIAS - 2º ED.

por: Luís Cesar Souza de Queiroz

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO TRIBUTÁRIAS - 2º ED.

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Inventários e partilhas

por: Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk

Seja bem-vindo(a) à apresentação do livro “Inventário, Partilhas, Arrolamentos e Testamento, Holding

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Direito Bancário

por: António Menezes Cordeiro

As citações seguem a técnica habitual. Todavia, os nossos Direito das obrigações (1988, reimp.), Dire

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Processo Tributário: Tutela Provisória, Sobrestamento e Precedentes Vinculantes: (repetitivos e Repercussão Geral)

por: Camila Campos Vergueiro

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas p

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Tributação das Operações Imobiliárias

por: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves

Do prefácio do Jurista MARCO AURÉLIO GRECO: “No livro escrito por Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gon

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Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários: a Nova Matriz da Cidadania Democrática na Pós-modernidade Tributária

por: Alberto Nogueira

Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os

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Responsabilidade Tributária

por: Maria Rita Ferragut

Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na s

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Direito tributário nos tribunais superiores: estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa

por:

Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que

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Precedentes Judiciais e Conselhos de Contribuintes - 2026

por: Ludmilla Nascimento Correia Macedo

Este livro, fruto da dissertação de mestrado da Professora Ludmilla Nascimento Correia Macedo, consti

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Manual Elementar de Direito Público da Economia e da Regulação: uma Perspectiva Luso-brasileira

por: Luís Cabral de Moncada

“O texto que segue tem essencialmente preocupações pedagógicas. Não pretende, portanto, ser uma tese

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Manual Teórico-prático de IRC: Mais de 250 Exercícios e Questões Práticas

por: Joaquim Miranda Sarmento

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer num

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Manual de Legislação Tributária Estadual

por: Alexandre Meirelles

Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda a legislação de ICM

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Curso Prático De Imposto De Renda 19º Edição

por: Silvério Das Neves

A obra, além de apresentar a tributação das empresas, trata da Convergência às Normas Internacionais

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Contencioso Tributário - Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário

por: Galderise Fernandes Teles

contencioso tributário

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Alívios Tributários Estruturantes - O Papel do Simples Nacional no Sistema Tributário Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá

por: Silas Santiago

Silas Santiago dedicou grande parte da sua vida profissional ao desenho de políticas tributárias volt

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