Direito baixar da seção

Comentario Contextual A Constituição

por: José Afonso da Silva

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Consti

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Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias

por: Juarez Tavares

O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as

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Estupro de Vulnerável - 2024

por: Ana Lúcia Ferreira Corrêa Lima

A presente obra leva o leitor a compreender as modificações trazidas pela Lei no 12.015, de 7 de agos

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Direito Tributário: Reflexões Sobre Filosofia e Ciência em Prefácios

por: Paulo De Barros Carvalho

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho no

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Novo Curso de Direito Civil - Vol.7 - Direito das Sucessões - 13º Edição 2026

por: Pablo Stolze Gagliano

Quando “a indesejada das gentes” – fim inevitável de tudo que respira, eufemismos tantos dados por M

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Temas de Direitos Humanos - 13ª Edição 2025

por: Flavia Piovesan

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos

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Direito Administrativo Ordenador

por: Carlos Ari Sundfeld

Classificando a atividade da Administração em atividade de gestão, fomentadora e ordenadora, o Autor

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A Confissão na Literatura e outras Confissões Publicáveis

por: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Conheça! – A confissão na literatura e outras confissões publicáveis, de Marcelo Navarro Ribeiro Dant

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Legislação Estadual Concurso PGE RJ 2026

por: Aurelio Tadeu Luiz Barbato

Este livro foi elaborado para facilitar o estudo de normas estaduais exigidas no edital do concurso p

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A Constituição e o Supremo

por: Supremo Tribunal Federal

A coletânea A Constituição e o Supremo, prestes a completar dez anos de edição, é obra indispensável

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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)

por: André Estefam

"Data de fechamento: 23/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito

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Processo Penal 14ª edição

por: Gustavo Henrique Badaró

A 14ª edição da obra Processo Penal oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativa

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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 14ª Edição 2026

por: Luís Roberto Barroso

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo , do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução a

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Manual de Direito Comercial

por: Waldo Fazzio Júnior

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudên

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Trabalhadores E A Construção Da Justiça Do Trabalho No Brasil: Décadas De 1940 A 1960

por: Rinaldo José Varussa

Tendência crescente nas últimas décadas, sobretudo após a Constituição de 1988, os estudos históricos

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Manual de Direito dos Valores Mobiliários

por: Paulo Câmara

O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de

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Causa Sobre Nullidade De Matrimonio Entre Partes: De Uma, Como Auctora, A Serenissima Rainha D. Maria Francisca Isabel De Saboya, Nossa Senhora, E Da ... De Procuração De Sua Magestade El-rei D....

por:

Causa Sobre Nullidade De Matrimonio Entre Partes De Uma Como Auctora a Serenissima Rainha D. Maria Fr

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Super Manual Prático de Direito e Processo Previdenciário

por: Wladimir Skaf

Nesta obra o autor analisa e transfere aos leitores, a forma de peticionar, nos mais diferentes assun

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O Dever de Neutralidade e as Competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA

por: Filipa Santos Rocha

O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administração

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O que os grandes livros ensinam sobre justiça

por: José Roberto de Castro Neves

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros en

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A crise financeira e o neo-liberalismo no Equador 1990-2006: O feriado bancário no Equador (Portuguese Edition)

por: Patricio Avilés

O roubo do século XX ocorreu inicialmente no poder executivo, com a ajuda do poder legislativo, no in

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Asserção. Da Teoria Ao Princípio De Direito Processual Civil

por: Vagner Felipe Kuhn

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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025

por: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança

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"Falsas" Memórias de Abuso Sexual na Alienação Parental - 2022

por: Arlene Mara De Sousa Dias

O livro busca compreender de que maneira a noção de trauma e sedução em Psicanálise, a partir de Freu

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Fraudes Tributárias e o Crime Tributário Continuado

por: Luis Dos Milagres E Sousa

A Prática repetida, pelo mesmo agente, de crimes tributários é algo que rios habituamos a ver. Muitas

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Interfaces sobre políticas e direitos

por: Clarissa Bottega

Em 2025, o CAED-Jus organizou o seu tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (

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Direito Processual Tributário Brasileiro

por: Natália Brasil Dib James José Marins De Souza

Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativ

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Curso de Direito Penal-parte Especial: Arts. 121 a 212-vol 2 - 25ª Edição 2025

por: Fernando Capez

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no est

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Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista (Edição 6): Volume 6

por: Rodrigo Arantes Cavalcante

Obra que possibilita consulta fácil e rápida do conteúdo prático trabalhista aos militantes da área,

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Profissão Nomeado

por: Felipe Medeiros

Tente imaginar minha frustração! Eu não aguentava mais estudar para provas e concursos e sempre ficar

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